STF Caso: Disputa da marca iphone entre Gradiente x Apple

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A batalha judicial pelo “iphone” no Brasil

O STF interrompeu o julgamento sobre quem tem o direito de usar a marca “iphone” no Brasil: a Gradiente ou a Apple. O ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso, que começou a ser julgado no dia 2 de junho pelo plenário virtual. Até agora, há um empate entre os ministros: Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela Gradiente, enquanto Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram pela Apple.

A questão é se a Gradiente pode ter exclusividade sobre a marca “iphone”, que ela registrou no INPI em 2000, mas só recebeu a concessão em 2008, depois que a Apple já tinha lançado o seu produto com o mesmo nome no mundo todo.

Votos dos Ministros

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STF suspende julgamento sobre disputa da marca “iphone” entre Gradiente e Apple